Política de Privacidade

Última atualização: 23/05/2025

1. Introdução

Bem-vindo à Estude Smart ("Plataforma"). Sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza nossa Plataforma e serviços. Ao utilizar a Estude Smart, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados para operar e melhorar nossa Plataforma:

Dados de Cadastro: Informações que você fornece ao criar sua conta, como nome completo, endereço de e-mail, senha e, opcionalmente, informações sobre os exames de seu interesse.
Dados de Uso e Interação: Informações sobre como você utiliza a Plataforma, incluindo as páginas que visita, funcionalidades que acessa, questões respondidas, tempo de uso, cliques e interações com a interface.
Dados de Desempenho: Informações geradas a partir da sua interação com o conteúdo, como suas respostas a questões, pontuações, progresso nos estudos, áreas de conhecimento com maior ou menor acerto, e análises geradas pela nossa Inteligência Artificial (IA) para identificar pontos fortes e fracos.
Dados de Pagamento: Para usuários de planos pagos, coletamos informações necessárias para processar o pagamento (como informações de cartão de crédito ou outros métodos), que são processadas diretamente por nossos parceiros de pagamento seguros e não armazenadas em nossos servidores principais.
Dados Técnicos: Informações coletadas automaticamente quando você acessa a Plataforma, como endereço IP, tipo e versão do navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de dispositivo e dados de cookies.
Dados de Comunicação: Informações trocadas quando você entra em contato conosco, como e-mails de suporte ou feedbacks enviados.

3. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Fornecer e Operar a Plataforma (Execução de Contrato): Usamos seus dados para criar e gerenciar sua conta, permitir o acesso às funcionalidades, processar pagamentos e fornecer os serviços contratados.
Personalizar sua Experiência (Execução de Contrato / Legítimo Interesse): Utilizamos seus dados de uso e desempenho, processados por nossa IA, para analisar seu progresso, identificar áreas de dificuldade e oferecer direcionamento de estudo personalizado, questões e simulados adaptados às suas necessidades.
Melhorar a Plataforma (Legítimo Interesse): Analisamos dados de uso e feedback (de forma agregada e anonimizada sempre que possível) para entender como a Plataforma é utilizada, identificar problemas, desenvolver novas funcionalidades e aprimorar a eficácia da nossa IA e dos nossos serviços.
Comunicação (Execução de Contrato / Consentimento / Legítimo Interesse): Utilizamos seus dados de contato para enviar comunicações importantes sobre sua conta, atualizações da plataforma, suporte técnico e, caso você consinta, informações sobre promoções, novidades e conteúdos relevantes (você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento).
Segurança e Prevenção de Fraudes (Legítimo Interesse / Obrigação Legal): Monitoramos o uso da Plataforma para garantir a segurança dos nossos sistemas, prevenir atividades fraudulentas e proteger os direitos da Estude Smart e de nossos usuários.
Cumprimento de Obrigações Legais (Obrigação Legal): Podemos utilizar seus dados para cumprir exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

Provedores de Serviços: Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam a operar a Plataforma, como provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de análise de dados, processadores de pagamento e, potencialmente, plataformas de IA que nos ajudam a fornecer nossas funcionalidades (sempre com contratos que garantem a confidencialidade e o uso limitado dos dados).
Obrigações Legais: Se exigido por lei, processo legal ou solicitação governamental.
Proteção de Direitos: Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Estude Smart, nossos usuários ou o público em geral.
Com seu Consentimento: Em outras situações específicas, mediante seu consentimento prévio.

Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Nossos provedores de serviço só estão autorizados a usar seus dados para as finalidades específicas para as quais foram contratados.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência dos seus dados seja feita com segurança e em conformidade com a LGPD, utilizando cláusulas contratuais padrão ou outras garantias adequadas.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, controles de acesso e políticas de segurança.

7. Retenção de Dados

Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Geralmente, manteremos os dados da sua conta enquanto ela estiver ativa e por um período adicional após o encerramento, conforme necessário para fins legais ou de auditoria.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
Informação sobre Compartilhamento: Solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
Informação sobre Não Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@estudesmart.com.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar dados técnicos e de uso, autenticar usuários, lembrar preferências e melhorar a experiência na Plataforma. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador, mas a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma. Para mais detalhes, consulte nossa [Link para Política de Cookies, se houver, ou remover esta frase].

O que são cookies? São pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site.
Como usamos os cookies? Usamos cookies essenciais (para operação do site), cookies de desempenho (para análise de uso) e cookies de funcionalidade (para lembrar preferências).
Gerenciamento de cookies: Você pode controlar e/ou excluir cookies como desejar. A maioria dos navegadores permite bloquear ou alertar sobre cookies.

10. Links Externos

Nossa Plataforma pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses outros sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade deles.

11. Menores de Idade

Nossa Plataforma não se destina primariamente a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, tomaremos as medidas para remover essas informações.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas publicando a nova política na Plataforma e/ou através de outros meios de comunicação. Recomendamos que revise esta política regularmente. A continuação do uso da Plataforma após as alterações implica sua aceitação da nova política.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@estudesmart.com.br.