Termos de Uso
Última atualização: 04/04/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Estude Smart ("Plataforma"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar esta plataforma.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) na Plataforma Estude Smart, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na Plataforma;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Estude Smart a qualquer momento.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais na Plataforma Estude Smart são fornecidos 'como estão'. Estude Smart não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
4. Limitações
Em nenhum caso o Estude Smart ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na Plataforma, mesmo que Estude Smart ou um representante autorizado da Estude Smart tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos na Plataforma Estude Smart podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Estude Smart não garante que qualquer material em sua plataforma seja preciso, completo ou atual. Estude Smart pode fazer alterações nos materiais contidos em sua plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Estude Smart não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Estude Smart não analisou todos os sites vinculados à sua plataforma e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Estude Smart do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
Estude Smart pode revisar estes termos de uso para sua plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de uso.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele Estado ou localidade.